Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

Loja deve indenizar cliente

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Ação de Cobrança. Pagamento de indenização comprometida em contrato de seguro de automóveis.

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização